Processo 29095/94
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 01/08/1994 00:00
Autuado em 01/08/1994 00:00
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 160/2008 da Segunda Câmara, de 22/02/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/02/2008 Acórdão   160/ 2008 Legalidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/02/2008 Acórdão   160/ 2008 Legalidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/01/1994 Resolução   7330/ 1994 DILIGENCIA A ORIGEM CONFORME PE FBN

Partes
TipoNome
Interessado ELOINA CONCEICAO GIONGO
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/12/2007 11:13 32304/02 REVISÃO DE PROVENTOS
11/12/2007 11:13 19551/95 ATO DE INATIVAÇÃO
11/12/2007 11:13 379752/96 REVISÃO DE PROVENTOS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/02/2008 137 Acórdão nº 160/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/03/2008 10:40 DP Processo em remessa externa
24/03/2008 08:57 DP  
17/03/2008 11:51 DIJUR  
25/02/2008 09:59 S2C  
22/02/2008 10:34 SMPjTC  
14/02/2008 14:41 S2C  
28/01/2008 10:34 GCFAMG  
22/01/2008 15:42 SMPjTC Parecer nº 1201/2008 - Aposentadoria. Irregularidades na origem do ato. Não-atendimento de requisitos. Pela negativa de registro.
21/01/2008 16:58 GCFAMG  
12/12/2007 08:58 DIJUR Parecer nº 974/2008 - APOSENTADORIA - PRINCÍPIO DA BOA FÉ E DA SEGURANÇA JURÍDICA - À APRECIAÇÃO SUPERIOR
11/12/2007 11:09 DP  
18/10/1994 07:00 DP Processo em remessa externa

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